O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (20) a remoção, em até 24 horas após a intimação, de um vídeo publicado no Instagram que relaciona o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão ainda será submetida à análise do plenário virtual do tribunal.
Publicado pelo perfil “Brasil Sátira do Poder”, o conteúdo utiliza inteligência artificial para criar imagens de Flávio e Vorcaro em situações fictícias, além de reproduzir elementos da identidade visual da campanha do candidato. A montagem inclui expressões como “V de Vorcaro” e “Flávio do Vorcaro”. Segundo Mendonça, há indícios de que o material possa ser caracterizado como deepfake. O ministro também considerou que a publicação não informava de maneira destacada que as imagens haviam sido produzidas ou modificadas com IA.
Além da retirada, Mendonça proibiu novas reproduções, compartilhamentos ou impulsionamentos do vídeo e determinou que a Meta forneça informações para identificar o responsável pelo perfil. A plataforma Vakinha também deverá apresentar dados relacionados ao responsável por uma campanha de financiamento ligada ao canal. O ministro não autorizou, porém, o acesso aos dados dos doadores nem à movimentação financeira da arrecadação. A análise sobre eventual propaganda eleitoral antecipada negativa e outras possíveis sanções ficará para uma fase posterior do processo.
As informações são do portal Quadro Geral.
