O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o Partido dos Trabalhadores retirem ou editem vídeos publicados no YouTube com pedidos explícitos de voto. As declarações foram feitas durante a convenção estadual do PT na Bahia, realizada em 1º de agosto, antes do início oficial da campanha eleitoral.
A decisão foi tomada parcialmente em resposta a uma representação apresentada pelo partido Novo, que apontou possível ocorrência de propaganda eleitoral antecipada. Durante o evento, Lula pediu votos para si e também para nomes do partido que disputam cargos no estado, entre eles o ex-ministro Rui Costa e o senador Jaques Wagner, ambos candidatos ao Senado. Os dois também são citados na ação analisada pelo TSE.
Segundo Mendonça, a legislação permite a realização de convenções partidárias e a apresentação de candidaturas, mas não autoriza pedidos explícitos de voto nesse contexto. O ministro determinou que os vídeos sejam editados ou removidos no prazo de 24 horas. Caso a edição dos trechos não seja tecnicamente possível, as publicações deverão ser retiradas integralmente. O pedido do Novo para excluir todos os conteúdos relacionados às falas, porém, foi rejeitado por ser considerado amplo e desproporcional.
As informações são do portal Pleno News.
