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Vereadores rejeitam projeto de terceirização de unidades de saúde em Campo Grande

A Câmara Municipal de Campo Grande rejeitou, em regime de urgência, o projeto de lei que autorizava a terceirização de dois Centros Regionais de Saúde (CRSs), localizados nos bairros Aero Rancho e Tiradentes. A votação ocorreu durante sessão ordinária nesta terça-feira (5) e terminou com 17 votos contrários e 11 favoráveis.

O Projeto de Lei nº 12.405/26 previa a implementação de um modelo de gestão terceirizada como projeto piloto, com o objetivo de aprimorar a administração das unidades de saúde. A proposta era defendida como alternativa para aumentar a eficiência no atendimento e introduzir metas de desempenho na rede municipal.

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Antes de ser levado ao plenário, o tema foi discutido em audiência pública realizada no dia 10 de abril. Na última quinta-feira, o projeto chegou a entrar na pauta em regime de urgência, mas acabou adiado após a apresentação de emendas e pedidos por maior debate.

Durante a sessão desta terça, profissionais da saúde contrários à medida acompanharam a votação no plenário e realizaram protestos, exibindo cartazes contra a terceirização.

Ao todo, 29 vereadores estiveram presentes, mas apenas 28 participaram da votação. O presidente da Casa, vereador Papy, não vota, conforme determina o regimento interno.

Votaram contra a terceirização:
Salineiro (PL), Ana Portela (PL), Delei Pinheiro (PP), Dr. Jamal (MDB), Dr. Lívio (União), Dr. Victor Rocha (PSDB), Fábio Rocha (União), Flávio Cabo Almi (PSDB), Jean Ferreira (PT), Landmark (PT), Luiza Ribeiro (PT), Maicon Nogueira (PP), Marquinhos Trad (PV), Otávio Trad (PSD), Ronilço Guerreiro (Podemos), Silvio Pitu (PSDB) e Veterinário Francisco (União).

Votaram a favor da terceirização:
Beto Avelar (PP), Carlão (PSD), Clodoilson Pires (Podemos), Herculano Borges (Republicanos), Junior Coringa (MDB), Leinha (Avante), Neto Santos (Republicanos), Professor Juari (PSDB), Professor Riverton (PP), Rafael Tavares (PL) e Wilson Lands (Avante).

Com a rejeição, a proposta é arquivada e não será implementada neste momento.