A Receita Federal anunciou a implementação de um novo modelo de restituição no Imposto de Renda 2026, voltado a contribuintes que tiveram valores retidos na fonte, mas não entregaram declaração por não estarem obrigados. A iniciativa, em caráter piloto, prevê o pagamento automático de até R$ 1 mil, com o objetivo de devolver quantias que deixaram de ser solicitadas. Os pagamentos estão previstos para começar em julho.
A medida deve alcançar cerca de 4 milhões de pessoas, principalmente de baixa renda. Segundo estimativas do órgão, o valor médio das restituições será de R$ 125, totalizando aproximadamente R$ 500 milhões. A devolução será viabilizada por meio de declarações geradas automaticamente pela Receita, com base em dados já disponíveis, incluindo informações integradas do eSocial.
A geração dessas declarações terá início em 15 de junho de 2026, com pagamento programado para 15 de julho, em lote especial. Os contribuintes poderão acessar o sistema da Receita para consultar, corrigir ou cancelar a declaração automática. O crédito será feito exclusivamente via Pix, com chave vinculada ao CPF. O órgão ressalta que a obrigatoriedade de entrega da declaração permanece para quem se enquadrar nos critérios legais.
As informações são do portal Enfoque MS.
