A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12) um chamamento público para selecionar entidades privadas sem fins lucrativos qualificadas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A instituição escolhida firmará um Termo de Colaboração com o objetivo de realizar três eventos culturais no estado: o Pantanal Film Festival, a Feira da Música do Campão e o MS Geek.
A iniciativa busca incentivar os setores audiovisual, musical e de cultura digital em Mato Grosso do Sul, promovendo ações de formação, articulação e difusão cultural, além de estimular o desenvolvimento de mercado e a integração com circuitos nacionais e internacionais. O chamamento está alinhado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que prevê a ampliação do financiamento cultural, a valorização da diversidade e a democratização do acesso aos bens culturais.
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Os projetos poderão ter orçamento de até R$ 900 mil, incluindo todas as despesas necessárias para a realização das atividades. Propostas com valor igual ou superior a R$ 600 mil deverão prever auditoria independente, conduzida por profissional ou empresa habilitada pelo Conselho Regional de Contabilidade. O edital estabelece que não será exigida contrapartida financeira ou em bens e serviços por parte da OSC selecionada, e o processo de inscrição ficará aberto de 16 de março a 14 de abril, com homologação do resultado final prevista para 28 de maio.
Com informações do portal Enfoque MS.
