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Justiça condena influenciadores a 8 anos por conteúdo com menores na Paraíba

A Justiça da Paraíba condenou, neste domingo (22), os influenciadores digitais Hytalo Santos e seu companheiro, Israel Natan Vicente, a 8 anos de prisão. A sentença considera a produção, reprodução e divulgação de conteúdos com conotação sexual envolvendo adolescentes em plataformas como Instagram, TikTok e YouTube.

A informação foi divulgada pelo Portal Leo Dias. A investigação foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do GAECO. Segundo os autos, o material era produzido em formato semelhante a um reality show digital, no qual adolescentes apareciam em danças e poses com teor erótico. De acordo com o órgão, o objetivo seria ampliar a audiência e gerar monetização dos perfis.

A denúncia acolhida aponta o crime de produção de conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente. Na decisão, o magistrado ressaltou que a configuração do delito não exige nudez integral ou contato físico, bastando a finalidade sexual do material, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Durante o processo, a defesa alegou incompetência da Justiça Estadual e questionou a validade das provas digitais, argumentos rejeitados pelo juiz. A sentença destaca que o uso da internet não transfere automaticamente o caso para a esfera federal e que não houve comprovação de adulteração do conteúdo coletado nas redes sociais.

O caso ganhou repercussão nacional em agosto de 2025, após denúncias públicas feitas pelo youtuber Felca, que mencionou supostas práticas de exploração envolvendo a adolescente Kamylinha. Os condenados estão presos preventivamente desde 15 de agosto do ano passado, quando foram transferidos de São Paulo para a Paraíba.

Nota da defesa

Em nota, a defesa afirmou que recebeu a decisão com “irresignação” e classificou a sentença como juridicamente frágil, alegando que provas e depoimentos apresentados ao longo do processo afastariam a tese acusatória. O texto também sustenta que houve interpretação equivocada dos fatos e afirma que medidas legais cabíveis serão adotadas.