O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, decidiu anular e arquivar a investigação que apurava a atuação do ministro José Antonio Dias Toffoli no chamado caso Master, que envolve suspeitas de fraude bilionária no sistema financeiro. A decisão, tomada no âmbito de uma arguição de suspeição, é definitiva e não prevê recurso.
Toffoli havia renunciado à relatoria do processo após questionamentos apresentados pela Polícia Federal sobre possíveis conflitos de interesses relacionados a negócios com o grupo investigado. Apesar do afastamento da relatoria, ele permanece com direito a voto nas deliberações do caso.
Segundo informações divulgadas, a decisão de arquivar a investigação foi respaldada por um entendimento interno do STF. Em nota pública, os ministros rejeitaram a arguição de suspeição e validaram os atos anteriormente praticados por Toffoli na condução do processo.
Na prática, o entendimento reforça a responsabilidade colegiada do tribunal sobre o andamento da investigação envolvendo o grupo Master, que é alvo de apurações por suposta rede de apoio político e institucional ligada à fraude investigada.
O caso reacende debates sobre impedimentos e suspeições na Corte. Em 2021, ao analisar ações relacionadas à Operação Lava-Jato, Fachin anulou condenações do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao considerar que o ex-juiz Sergio Moro não tinha competência para conduzir os processos. Com a decisão, Lula recuperou os direitos políticos e voltou a disputar eleições.
No caso Master, o processo segue em tramitação sob sigilo, e o STF não divulgou detalhes adicionais sobre o conteúdo das investigações.
