Em meio à rápida expansão dos cursos de Medicina no Brasil, o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS) tem se consolidado no Congresso Nacional como uma das principais vozes na defesa da qualidade da formação médica. Médico cardiologista e representante de Mato Grosso do Sul, o parlamentar sustenta que a saúde da população não pode ser tratada com improvisos nem soluções paliativas.
O debate ganhou força após a criação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), instituído pelo Ministério da Educação para medir o desempenho dos estudantes, mas que não condiciona o exercício profissional à aprovação. Para Ovando, a medida é insuficiente diante do cenário atual. Dados oficiais do Enade apontam que mais de 20% dos cursos de Medicina avaliados não alcançam o patamar mínimo de qualidade — percentual que vem crescendo nos últimos anos.
“Avaliar sem exigir consequência não protege o paciente. O Enamed mede, mas não filtra. A Medicina exige preparo comprovado, porque lida diretamente com vidas humanas”, afirma o deputado.
Diante disso, Ovando defende a criação de um Exame Nacional de Proficiência em Medicina, nos moldes do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta conta com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e prevê que apenas médicos aprovados possam obter registro profissional para atuar.
Segundo o parlamentar, a iniciativa não tem caráter punitivo, mas preventivo. “Não se trata de elitismo nem de perseguição a recém-formados. Trata-se de responsabilidade. Quem não demonstra competência técnica não pode assumir o risco de decidir sobre a vida do outro”, ressalta.
Em Mato Grosso do Sul, estado que abriga cursos de Medicina com desempenhos distintos nas avaliações nacionais, o tema tem impacto direto na população. Ovando lembra que regiões do interior dependem fortemente do Sistema Único de Saúde (SUS) e de profissionais bem preparados para garantir diagnósticos corretos e tratamentos eficazes.
“O cidadão do interior não pode servir de laboratório para experiências educacionais mal planejadas”, pontua.
O deputado também critica a postura do Ministério da Educação, que resiste à exigência de um exame de habilitação profissional. Para ele, ao evitar o enfrentamento do problema estrutural, o governo acaba transferindo o custo da má formação diretamente para o sistema de saúde e para as famílias brasileiras.
“Quando o Estado falha em exigir qualidade na formação, quem paga a conta é o paciente, com diagnósticos errados, tratamentos inadequados e, muitas vezes, com a própria vida”, afirma.
Com atuação constante nas comissões ligadas à saúde e presença ativa no debate público, Dr. Luiz Ovando se consolida como um dos principais defensores da excelência médica no Parlamento. Para o deputado, formar médicos bem preparados não é apenas uma pauta corporativa, mas um compromisso ético com a saúde, a dignidade e a vida da população sul-mato-grossense e de todo o Brasil.
