Campo Grande amanheceu chuvosa nesta terça-feira (16) e, mais uma vez, sem circulação de ônibus do transporte coletivo urbano. A paralisação, que ocorre pelo segundo dia consecutivo e por tempo indeterminado, já é considerada a maior dos últimos 31 anos na Capital.
A última greve de grandes proporções foi registrada em outubro de 1994, durante a gestão do então prefeito Juvêncio César, quando o transporte coletivo ficou paralisado por quase três dias. Na época, ônibus ocuparam ruas do centro e motoristas chegaram a murchar os pneus dos veículos como forma de protesto.
Nesta terça-feira, os terminais Morenão, Júlio de Castilho, Bandeirantes, Nova Bahia, Moreninhas, Aero Rancho, Guaicurus, General Osório e Hércules Maymone permaneceram fechados, sem circulação de passageiros. Em contrapartida, as garagens amanheceram lotadas de ônibus estacionados.
A greve foi anunciada com antecedência e não pegou os usuários de surpresa. No entanto, a chuva dificultou o uso de alternativas de deslocamento, como bicicletas, além do alto custo do transporte por aplicativos.
Reivindicações
A paralisação ocorre por falta de pagamento. Os motoristas reivindicam:
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Pagamento do salário do 5º dia útil de dezembro, que deveria ter sido depositado no dia 5 — apenas 50% foi pago;
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Pagamento da segunda parcela do 13º salário, com vencimento em 20 de dezembro;
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Pagamento do vale (adiantamento salarial), também com vencimento em 20 de dezembro.
Decisão judicial
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) determinou que 70% da frota opere durante a paralisação, por se tratar de serviço essencial. Inicialmente, a multa diária pelo descumprimento era de R$ 20 mil, mas foi elevada para R$ 100 mil por decisão do desembargador federal do Trabalho César Palumbo.
Na decisão, o magistrado destacou o descumprimento deliberado da ordem judicial, caracterizando afronta à autoridade do Judiciário e prejuízo direto à coletividade. O presidente do sindicato dos trabalhadores passou a figurar, em tese, como sujeito passivo do crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal.
A decisão tem força de mandado judicial e autoriza, inclusive, o uso de força policial para cumprimento da intimação.
Audiência de conciliação
Uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano, o Consórcio Guaicurus e a Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) está marcada para as 15h45 desta terça-feira (16), na sede do TRT-24, no Jardim Veraneio.
A expectativa é que haja acordo entre as partes e que o serviço de transporte público seja restabelecido o quanto antes.
