O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Câmara deve votar nesta terça o projeto que aperta o cerco contra contribuintes que deixam de pagar impostos de forma repetida e deliberada. A previsão foi reforçada após uma reunião de quatro horas com o presidente da Casa, Hugo Motta, que também teria demonstrado disposição para avançar com o PLP 108/2024, parte central da reforma tributária.
O projeto sobre devedores contumazes, já aprovado pelo Senado, volta agora à análise dos deputados. Haddad destacou que a proposta é considerada essencial para fechar brechas que favorecem fraudes fiscais. Além disso, o ministro espera que o PLP 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, seja votado na quarta. O órgão será responsável por coordenar a arrecadação e uniformizar a aplicação do novo tributo.
Outro ponto da pauta econômica é o PLP 128/2025, que corta benefícios fiscais e pode reforçar o caixa em quase 20 bilhões de reais em 2026. Haddad insistiu que a aprovação é necessária ainda nesta semana, já que o avanço dessas matérias condiciona a votação do Orçamento de 2026. Segundo ele, a ordem do dia no Congresso precisa garantir consistência fiscal e viabilizar as metas estabelecidas na LDO.
