O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma nova resolução que simplifica todo o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. A medida passa a valer após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
Com as novas regras, candidatos poderão estudar por materiais gratuitos do Ministério dos Transportes ou contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. Quem preferir ainda poderá continuar usando autoescolas e instituições autorizadas.
Segundo o governo, o novo modelo pode reduzir em até 80% os custos para tirar a CNH. Em nota, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a desburocratização amplia o acesso ao documento e representa “trabalho, renda e autonomia” para milhões de brasileiros.
O que muda
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A carga horária prática cai de 20 para 2 horas.
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Exame médico e coleta biométrica continuam presenciais.
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Todo o restante do processo poderá ser feito online.
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O pedido da CNH poderá ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo app da Carteira Digital de Trânsito.
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Provas teórica e prática continuam obrigatórias.
As mudanças valem para todas as categorias de habilitação e prometem facilitar o acesso ao documento para quem enfrenta dificuldade com custos e burocracias.
