O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu um procedimento para apurar a denúncia de superlotação em uma turma de uma escola estadual de Brasilândia. Mães de alunos afirmam que a quantidade de estudantes em sala estaria prejudicando o aprendizado de crianças com Transtorno do Espectro Autista, devido ao barulho e à falta de suporte adequado.
Segundo o MP, a turma tinha 35 alunos, acima do limite de 25 previsto pelo Conselho Estadual de Educação para classes que incluem estudantes com deficiência ou transtornos do desenvolvimento. As mães também informaram que a escola tem estrutura para dividir a turma, mas isso não foi feito. O Conselho Tutelar visitou o local e confirmou a situação, reforçando a necessidade de medidas para garantir acessibilidade e inclusão.
O promotor Adriano Barrozo da Silva determinou o envio de ofício à Secretaria Estadual de Educação, que deve responder em até dez dias. A pasta deverá informar se adotou alguma providência e se houve solução para a reclamação das famílias.
