A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou ajustes nas normas de telemarketing que passam a valer a partir de novembro. Entre as principais mudanças estão a ampliação do cadastro “Não Me Perturbe” para todas as operadoras de telefonia, inclusive as de pequeno porte, e a substituição do prefixo 0303 pelo sistema “Origem Verificada”. O objetivo, segundo a agência, é reduzir ligações indesejadas e fortalecer mecanismos de proteção contra golpes.
Com a nova fase do “Não Me Perturbe”, consumidores cadastrados deixarão de receber chamadas de empresas de telefonia, internet, TV por assinatura e de instituições financeiras, que hoje somam mais de 60 bancos participantes. O bloqueio das ligações passa a valer em até 30 dias após o registro no site oficial do serviço. Ainda assim, a Anatel alerta que fraudes e ligações de golpistas podem continuar ocorrendo, exigindo atenção dos usuários.
Já o “Origem Verificada” será obrigatório para empresas que realizam mais de 500 mil chamadas mensais. O sistema autentica as ligações com base no protocolo internacional Stir Shaken e exibe a identificação da empresa no celular do consumidor. A expectativa da Anatel é que, em até três anos, metade das chamadas comerciais já esteja autenticada, trazendo mais segurança ao usuário. Mesmo assim, a agência ressalta que a medida não elimina completamente o risco de fraudes e que continuará monitorando práticas como robocalls e mensagens fraudulentas por SMS.
