O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) reforçou nesta semana a necessidade de atenção aos efeitos do ambiente laboral na saúde mental. O órgão destaca que o assédio moral e a síndrome de burnout continuam entre as principais causas de afastamentos e denúncias relacionadas a condições de trabalho no Estado.
De acordo com dados do Observatório do MPT, em 2024 foram registradas 72 concessões de auxílio-doença por burnout e 119 notificações de transtornos mentais ligados ao trabalho. Já o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contabilizou 157 benefícios concedidos por adoecimento psíquico no mesmo período. Entre 2007 e 2024, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) registrou 856 casos associados a problemas de saúde mental relacionados ao ambiente profissional em Mato Grosso do Sul.
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Somente em 2025, o MPT-MS recebeu 60 denúncias envolvendo saúde mental no trabalho, além de 185 notificações por assédio psicológico até setembro. Esses números resultaram em mais de uma centena de investigações e processos em andamento. O órgão lembra que, embora a legislação reconheça o burnout como doença ocupacional, ainda há subnotificação de casos, seja pela dificuldade de comprovar o nexo com o trabalho ou pelo estigma social em torno dos transtornos mentais.
A procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, enfatiza que o assédio moral pode se manifestar em diferentes níveis hierárquicos e que práticas abusivas, como cobrança excessiva, rivalidade e despreparo de lideranças, representam riscos concretos à saúde dos trabalhadores. Ela lembra ainda que empresas devem se adequar às normas atualizadas em 2024, incluindo no gerenciamento de riscos fatores como estresse e sobrecarga mental.
Com informações do portal Enfoque MS.
