Dois episódios recentes de abuso sexual infantil em Campo Grande chamaram a atenção da sociedade e trouxeram à tona discussões sobre a proteção de crianças e adolescentes. Entre os casos, está a morte de uma menina de seis anos e a prisão de um jornalista suspeito de abuso contra um menino de 11 anos. Os acontecimentos reforçam a necessidade de medidas preventivas e de respostas efetivas do sistema de justiça.
A juíza Katy Braun do Prado, titular da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso de Campo Grande, explica que a pedofilia é considerada um transtorno psicológico, mas somente a prática de abuso sexual é criminosa. “Ser pedófilo não é crime, mas qualquer ação que viole a dignidade sexual de uma criança é punível”, afirmou a magistrada, ressaltando a distinção entre a condição clínica e a conduta ilegal.
Segundo ela, o Judiciário enfrenta desafios diferentes dependendo do contexto do crime. Casos podem envolver membros da família, adolescentes ou adultos, exigindo desde o afastamento do agressor até medidas socioeducativas e acompanhamento terapêutico. A juíza reforça que apenas a punição não é suficiente para prevenir novos abusos e que o tratamento especializado, embora raro no Sistema Único de Saúde, é essencial para controlar impulsos e reduzir reincidência.
Com informações do portal Enfoque MS.
