Eriton Amaral de Souza, de 31 anos, conhecido como “Tonzinho”, foi condenado a 24 anos e 9 meses de reclusão pelo assassinato de Matheus Pompeu Dias, apelidado de “Opalão do PCC”. O crime ocorreu em 21 de março de 2024, durante o dia, na avenida Ana Rosa Castilho Ocampos, na região norte de Campo Grande.
O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (4), em júri popular, e também envolveu a tentativa de homicídio contra o policial militar Thiago Martines Dias, que presenciou a execução de Matheus enquanto passava pela avenida.
A defesa de “Tonzinho” apresentou várias teses durante o julgamento: diminuição de pena por violenta emoção e exclusão das qualificadoras no homicídio; absolvição por legítima defesa putativa na tentativa de homicídio contra o policial; e pedidos de absolvição em relação ao porte ilegal de arma de fogo e à adulteração de sinal identificador de veículo.
O Conselho de Sentença, entretanto, rejeitou todas as alegações da defesa e condenou “Tonzinho” pelos seguintes crimes:
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Homicídio qualificado de Matheus Pompeu Dias, pelos motivos torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121, §2º, incisos I e IV, Código Penal);
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Tentativa de homicídio contra o policial Thiago Martines Dias, afastando a qualificadora de perigo à autoridade (art. 121, caput, c/c art. 14, II, Código Penal);
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Porte ilegal de arma de fogo (art. 14, Lei nº 10.826/03);
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Adulteração de sinal identificador de veículo (art. 311, §2º, III, Código Penal).
A sentença foi proferida pelo juiz Carlos Alberto Garcete, presidente da 1ª Vara do Tribunal do Júri. O regime inicial de cumprimento da pena será fechado. “Tonzinho” já estava preso desde o dia do crime e permanecerá detido, podendo recorrer da condenação, mas sem direito a responder em liberdade durante o processo.
