O goleiro Cássio, do Cruzeiro, usou as redes sociais para relatar a dificuldade de matricular sua filha, Maria Luiza, de sete anos, em escolas de Belo Horizonte. Diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a menina tem enfrentado barreiras mesmo em instituições que se dizem inclusivas.
“Tenho tentado matricular minha filha em diferentes escolas, mas a resposta quase sempre é a mesma: ela não é aceita”, desabafou Cássio em postagem no Instagram.
Maria Luiza recebe acompanhamento de um profissional especializado desde os dois anos, quando a família ainda morava em São Paulo. Após a transferência do pai para o Cruzeiro, a família se mudou para Minas Gerais, onde encontrou resistência em várias instituições de ensino.
Segundo Cássio, algumas escolas não permitem sequer a presença do acompanhante especializado em sala de aula. “Como pai, ver sua filha rejeitada simplesmente por ser autista é algo que corta o coração. Inclusão não é só palavra bonita em propaganda, é atitude. E ainda estamos muito longe de viver isso de verdade”, afirmou.
A questão ganha contornos legais e políticos. Em novembro de 2024, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma nova versão do parecer 50, que trata da educação de alunos com TEA. Diferente da versão anterior, que previa a presença de um acompanhante especializado para auxílio pedagógico, a versão atualiza o conceito apenas para profissionais de apoio, já previstos em lei, cuja função se limita a locomoção, higiene, comunicação e interação social, sem atividades educacionais diferenciadas.
O acompanhante especializado, previsto desde 2012 para casos de necessidade comprovada, poderia apoiar o aluno em todas as atividades escolares, inclusive pedagógicas. Já o profissional de apoio, regulado pela Lei Brasileira da Inclusão, atua principalmente em alimentação, higiene e locomoção, sem envolver-se nas atividades educacionais.
A polêmica também se estende a medidas estaduais. Em São Paulo, um decreto de abril de 2024 autorizou famílias a providenciar seus próprios acompanhantes ou acompanhar os filhos nas escolas. Para críticos, a medida transfere a responsabilidade do Estado para os pais; para defensores, é a única forma de garantir inclusão imediata para crianças autistas.
A versão atual do parecer 50 foi criticada por secretários de Educação, que alegaram que exigir a contratação de um acompanhante para cada aluno autista seria inviável financeiramente. O Ministério da Educação, por sua vez, afirma que planeja apoiar instituições federais e universidades na formação desses profissionais, mas ainda não possui dados sobre quantos atuam no Brasil ou sobre sua qualificação.
O caso de Maria Luiza evidencia a distância entre políticas de inclusão e a realidade enfrentada por muitas famílias brasileiras que buscam garantir acesso à educação de qualidade para crianças com TEA.
