O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu elevar a classificação indicativa do Instagram para “não recomendado para menores de 16 anos”. A mudança, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (11), é resultado de uma análise de conteúdo que identificou a presença recorrente de cenas de sexo, violência extrema, uso de drogas e outros temas considerados inadequados para o público adolescente. A nova classificação já aparece nas principais lojas de aplicativos.
Segundo o órgão, a reavaliação seguiu os critérios estabelecidos pela Portaria nº 502, que regulamenta a classificação indicativa de obras audiovisuais no Brasil. O relatório menciona elementos como morte intencional, erotização e crueldade como fatores decisivos para a atualização da faixa etária. A decisão vale para todas as versões do aplicativo em território nacional.
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Em resposta, o Instagram, que pertence à empresa Meta, discordou da avaliação do governo e destacou seus mecanismos de proteção, como filtros de conteúdo e ferramentas de controle parental. A empresa afirma ter desenvolvido, ao longo da última década, recursos voltados à segurança de adolescentes, incluindo o lançamento recente da chamada “Conta de Adolescente”. O caso reacende discussões sobre o equilíbrio entre liberdade digital e proteção de menores nas redes sociais.
