O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS apresente, em até 15 dias, um plano para devolver os valores descontados de forma indevida de aposentadorias. A cobrança ocorre em meio a um escândalo que envolve entidades associativas suspeitas de realizar descontos sem autorização de segurados, com prejuízo estimado em mais de R$ 6 bilhões.
A decisão também evidenciou um impasse dentro do TCU. Desde 2023, o processo está sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz, criticado por colegas pela lentidão na condução do caso. Durante a última sessão plenária, ministros como Walton Alencar e o próprio Bruno Dantas expressaram frustração com a falta de monitoramento das medidas cautelares adotadas em 2024, que visavam suspender os descontos. Segundo Dantas, o tribunal não tem clareza sobre o cumprimento dessas determinações.
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A investigação teve início após uma série de reportagens que revelou o avanço das cobranças em aposentadorias e resultou em ações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. A situação levou à exoneração do então presidente do INSS e do ministro da Previdência. O caso ainda está em análise, e o TCU segue dividido sobre como conduzir a responsabilização e assegurar a restituição dos valores aos beneficiários prejudicados.
Fonte: Metrópoles.
