O estudante de medicina João Vitor Fonseca Vilela, de 22 anos, obteve sua liberdade provisória após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que acatou o pedido de habeas corpus feito pela defesa. João Vitor estava detido desde 15 de fevereiro, quando se envolveu em um atropelamento que resultou na morte de Danielle de Oliveira, de 41 anos, na MS-010, em Campo Grande.
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJMS, após o recurso da defesa, que pedia a revisão da prisão preventiva inicialmente mantida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande. Na primeira análise, a prisão preventiva havia sido justificada pela gravidade do crime e pela repercussão social do caso.
Embora o TJMS tenha reconhecido a gravidade do incidente, entendeu que esses fatores não eram suficientes para justificar a permanência da prisão preventiva. Assim, João Vitor recebeu a liberdade provisória, com a imposição de algumas condições, incluindo a obrigatoriedade de comparecer aos atos processuais, comunicar à Justiça qualquer mudança de residência e avisar sobre ausências superiores a oito dias. Além disso, sua habilitação foi suspensa, e ele foi proibido de frequentar estabelecimentos que promovem o consumo de álcool.
Resumo do Caso
O acidente ocorreu pela manhã de 15 de fevereiro, quando João Vitor, dirigindo um veículo na MS-010, atropelou Danielle e outra mulher, que corriam em grupo, acompanhadas por dois carros. Testemunhas informaram que o estudante estava dirigindo de maneira imprudente e, ao tentar ultrapassar, perdeu o controle do veículo, atingindo as vítimas.
Danielle morreu no local, enquanto a outra vítima foi socorrida com ferimentos leves e encaminhada para atendimento médico. Após o acidente, João Vitor foi detido por testemunhas, e no veículo foram encontradas latas de cerveja e uma garrafa. O estudante se recusou a realizar o teste do bafômetro, mas a embriaguez foi confirmada por meio de um termo de constatação. O veículo foi apreendido.
A Polícia Civil segue com as investigações e João Vitor foi denunciado por homicídio simples, tentativa de homicídio e por dirigir sob influência de álcool. O processo continua em andamento, e o estudante responderá às acusações em liberdade provisória.
