Antes de decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa apresente um convite oficial comprovando a participação.
O documento apresentado por Bolsonaro foi um e-mail enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por um endereço não identificado, sem informações detalhadas sobre a programação do evento. Moraes destacou que o pedido de autorização para a viagem carece de “complementação probatória”, apontando que o convite fornecido não cumpre os requisitos formais exigidos.
Requerimento de Prova Oficial
Os advogados de Bolsonaro, Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi, devem agora apresentar um documento que “efetivamente comprove” o convite para o evento, de acordo com os termos do artigo 236 do Código de Processo Penal (CPP). Além disso, Moraes solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar após a apresentação do material complementar.
O e-mail enviado pelo endereço info@t47inaugural.com, direcionado a Eduardo Bolsonaro, dizia:
Confira o conteúdo do e-mail:
Caro Sr. Bolsonaro,
Esperamos que este e-mail o encontre bem.
Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de convidar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, DC. Além disso, gostaríamos de estender um convite ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Inaugural Ball na noite de 20 de janeiro.
Para sua conveniência, você poderia nos informar se o presidente Bolsonaro poderá participar? Se sim, nós daremos continuidade com informações adicionais.
Obrigado,
Comitê de posse de Trump Vance
Próximos Passos
Com a exigência de comprovação documental, a decisão sobre a liberação do passaporte e da viagem de Bolsonaro ficará em suspenso até que as condições sejam atendidas. O passaporte do ex-presidente foi apreendido em fevereiro de 2024, no âmbito das investigações da Polícia Federal sobre tentativas de golpe de Estado.
