Mais de 2 mil presos que receberam o benefício da saidinha de Natal entre o fim de 2024 e o início de 2025 não retornaram aos presídios, conforme levantamento exclusivo da coluna. O total de detentos liberados temporariamente foi de 48.179 pessoas, oriundas de 14 estados e do Distrito Federal. Desses, 2.084 (cerca de 4,3%) não voltaram para cumprir suas penas.
O Rio de Janeiro apresentou a maior taxa proporcional de detentos que não retornaram após a saidinha: dos 1.494 presos beneficiados, 260 (14%) estão foragidos. Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking, com 1.334 presos que não retornaram às unidades prisionais. Entre os estados que concederam a saída temporária, a situação é variada, com alguns tendo baixas taxas de não retorno, como Roraima (1,5%), enquanto outros, como o Pará (11,1%), enfrentam números mais altos.
Outros Estados e Estados que Não Concederam o Benefício
Em seis estados (Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins), a saída temporária não foi concedida. Outros cinco estados (Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rondônia) não forneceram dados, e Minas Gerais ainda está em processo de apuração das informações.
Perfil da Saidinha de Natal e Possíveis Consequências
A saidinha de Natal é concedida a presos do regime semiaberto que atendem a requisitos específicos, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena. Quando o detento não retorna após o período determinado, ele é considerado foragido e perde o direito ao regime semiaberto, sendo transferido para o regime fechado.
Especialistas defendem que a saída temporária é uma oportunidade para a reintegração social dos presos, mas alertam que é fundamental um acompanhamento adequado para evitar que a reintegração seja prejudicada por ameaças, como a pressão de facções criminosas.
O que Dizem as Autoridades
A advogada Sofia Fromer, do centro de pesquisa Justa, afirmou que a taxa de não retorno é baixa, mas que o sistema precisa investir mais em políticas de ressocialização. Douglas de Melo Martins, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), também ressaltou a importância de preparar melhor os detentos para a reintegração, ao invés de restringir o benefício.
Desafios e Reflexões sobre a Execução Penal no Brasil
A saidinha de Natal levanta discussões sobre as políticas de execução penal no Brasil. Enquanto a sociedade debate a efetividade da reintegração dos presos, o governo precisa balancear as necessidades de segurança com as oportunidades de ressocialização. A falta de uma política de acompanhamento mais robusta pode resultar no aumento de presos foragidos, como se observa nesta edição da saidinha de Natal.
Veja o Detalhamento por Estado
- São Paulo: 1.334 não retornaram.
- Rio de Janeiro: 260 foragidos, 14%.
- Pará: 260 não retornaram, 11,1%.
- Roraima: 9 foragidos, 1,5%.
- Mato Grosso do Sul: 2 não retornaram, número parcial.
