A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contrária ao pedido de revogação da prisão preventiva do general Walter Braga Netto. O parecer, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (20) e destaca a permanência dos motivos que fundamentaram a prisão do militar, detido sob suspeita de obstrução de justiça no âmbito das investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Justificativa da PGR
Gonet afirmou que não houve fatos novos que alterassem as razões para a decretação da prisão. “Dada a permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático-probatório que embasou a medida, não há que se cogitar de sua revogação”, escreveu no parecer.
A PGR também justificou a necessidade da prisão preventiva para evitar interferências nas investigações do suposto plano golpista envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Gonet, há provas de “autoria e materialidade dos crimes graves cometidos” e que Braga Netto representa um “risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal”.
Acusações e defesa
Braga Netto, que foi ex-ministro da Casa Civil e da Defesa durante o governo Bolsonaro, está preso desde 14 de dezembro. Ele é acusado de tentar influenciar a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que afirmou em depoimento que o general procurou até mesmo o pai do militar, o general Mauro Cesar Lourena Cid, para saber detalhes sobre o que estava sendo repassado à Polícia Federal.
A defesa de Braga Netto, representada pelo advogado José Luís Oliveira Lima, nega as acusações e afirma que o general “não praticou crime algum”. O advogado também descartou qualquer interesse em um acordo de colaboração premiada.
Contexto do caso
A prisão de Braga Netto faz parte das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado organizada após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. A Polícia Federal sustenta que a liberdade do general representa risco à ordem pública, argumentando que ele teria condições de interferir diretamente no andamento das apurações.
O caso segue em análise no STF, com a decisão final sobre a revogação da prisão ainda pendente.
