A prefeita Adriane Lopes (PP) anunciou a criação de uma Fundação de Cultura em Campo Grande, em resposta às críticas à reforma administrativa proposta para os próximos quatro anos. A fundação será vinculada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais e terá um prazo de 120 dias para ser implementada, conforme emenda apresentada pelo vereador Ronilço Guerreiro (Podemos).
Reforma barrada e ajustes
A proposta original da prefeitura, que reduz o número de secretarias de 13 para 12, enfrentou resistência na Câmara Municipal na última quinta-feira (5). Os vereadores criticaram principalmente a fusão das secretarias de Cultura e Educação, apontando que a unificação poderia comprometer o orçamento e as demandas de ambas as áreas.
Com as mudanças anunciadas, a pasta de Cultura será preservada em formato de fundação, enquanto o restante da reforma segue para análise legislativa.
Mudanças na estrutura administrativa
O plano inicial da reforma propõe extinguir as secretarias de Cultura e Turismo, Juventude e Meio Ambiente (Semadur), além de eliminar subsecretarias. Em contrapartida, cria três novas secretarias: Casa Civil, Articulação Regional e Planejamento e Parcerias Estratégicas.
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) manifestou-se contra a extinção de secretarias estratégicas, como Meio Ambiente, e defendeu a transformação da Subsecretaria da Mulher em uma secretaria autônoma. “Extinguir secretarias essenciais é um retrocesso que compromete políticas públicas fundamentais para a população”, afirmou.
Questionamentos e impasses
Luiza Ribeiro também apresentou emendas para barrar a criação das secretarias de Casa Civil e Articulação Regional, argumentando que elas não possuem clareza sobre suas atribuições e podem consumir recursos que seriam mais bem alocados em áreas que impactam diretamente a população.
A vereadora ainda destacou que a reforma administrativa deve ser transparente e respeitar os critérios constitucionais definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que exige detalhamento das funções de novos órgãos públicos.
Próximos passos
Com a emenda da Fundação de Cultura incorporada ao projeto, a reforma administrativa segue para votação na Câmara Municipal. A expectativa é que os ajustes atendam às críticas e garantam a continuidade das políticas públicas de forma eficiente, sem prejuízo para áreas fundamentais como Cultura, Meio Ambiente e Educação.
