O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (6) o julgamento de um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que rejeitou o pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A defesa de Bolsonaro argumenta que Moraes deveria ser considerado impedido de atuar no caso, pois seria uma vítima potencial das ações investigadas. O pedido inicial foi negado em fevereiro pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que considerou que não havia justificativa legal para o afastamento.
O recurso agora será analisado pelo plenário em uma sessão virtual, sem debates orais, onde os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico. A sessão começou nesta sexta-feira e se estenderá até o dia 13 de dezembro.
Contexto da Investigação
Entre as alegações da defesa, estão conclusões da Polícia Federal (PF) que indicam que o itinerário e a localização de Moraes foram monitorados por suspeitos da trama, incluindo um suposto plano para prendê-lo em 2022.
A defesa também apresentou um novo pedido nesta semana, citando indícios divulgados recentemente sobre um plano para assassinar autoridades, incluindo Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Decisão de Barroso
Ao rejeitar o pedido inicial, Barroso afirmou que os argumentos da defesa de Bolsonaro não caracterizavam nenhuma situação legal que justificasse o afastamento de Moraes. Segundo ele, a atuação do magistrado no caso está em conformidade com a legislação.
O que está em jogo
O resultado do julgamento poderá determinar se Moraes continuará à frente da investigação, que tem implicações significativas para o cenário político e jurídico do país. Enquanto isso, o STF reforça seu papel central na apuração de eventos relacionados à democracia brasileira.
