O novo marco regulatório do mercado de créditos de carbono no Brasil tem potencial para transformar questões ambientais em oportunidades econômicas e sociais. Com a proposta de atrair investimentos estrangeiros, proporcionar renda às comunidades que preservam florestas e tornar as negociações mais seguras e transparentes, a regulamentação pode inaugurar uma nova economia e fortalecer o setor.
Contexto das emissões de carbono
Em 2023, o Brasil emitiu cerca de 2,3 bilhões de toneladas de CO₂, um resultado 12% inferior ao de 2022, segundo o Observatório do Clima. Contudo, os incêndios florestais devem elevar as emissões em 2024, indicando um cenário de recordes preocupantes. Em nível global, o dióxido de carbono já ultrapassou 151% dos níveis pré-industriais, contribuindo para o aquecimento do planeta, que pode chegar a 3,1°C se medidas efetivas não forem adotadas.
Para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, os países precisam cortar as emissões em 42%. No Brasil, ações como a preservação florestal, uso de energia limpa e restauração de biomas são fundamentais para atingir essas metas e gerar créditos de carbono.
Como funciona o mercado de carbono
- Crédito de carbono: Cada crédito equivale a uma tonelada de CO₂ que deixou de ser emitida ou foi capturada da atmosfera.
- Geração de créditos: Pode ocorrer pelo uso de energias renováveis (solar e eólica) ou pela preservação florestal, que absorve e armazena carbono.
- Comércio de créditos: Empresas e países que reduzirem emissões podem vender créditos para quem necessita compensar suas emissões.
Segundo Giampaolo Pellegrino, pesquisador da Embrapa, somente países que atingem suas metas de emissões podem negociar créditos excedentes. No Brasil, a regulamentação cria expectativas para um mercado mais estruturado, alinhado às demandas ambientais e econômicas.
Benefícios e desafios da regulamentação
O marco regulatório deve favorecer o Brasil ao atrair recursos de nações ricas para a preservação florestal. Para Luis Adriano do Nascimento, professor da UFPA, o sistema nacional de comércio de carbono tem grande potencial: “Vai precisar de ajustes, mas o mérito está em criar um mercado onde manter o verde é recompensador”.
Além disso, a legislação incentiva práticas como o manejo sustentável do solo, conforme destaca Rita Ferrão, presidente da ABCarbon. Ferrão acredita que, apesar de dúvidas iniciais, os produtores terão na conservação uma fonte de renda viável, graças à medição via inteligência artificial e imagens de satélite.
No entanto, os setores agrícola e pecuário ficaram de fora do regulamento inicial, devido às dificuldades de mensuração das emissões. Ainda assim, especialistas avaliam que as novas normas trarão mais segurança e valorização ao mercado.
Um novo caminho para o Brasil
Com a regulação, o Brasil dá um passo importante rumo à criação de uma economia verde. A expectativa é de que as comunidades ganhem novas fontes de renda, os biomas sejam preservados e o país fortaleça sua posição como protagonista nas negociações climáticas globais.
*Matéria baseada em informações da revista IstoÉ
