O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, de comparecer a uma audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). A audiência havia sido convocada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a pedido do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).
A comissão pretendia ouvir Martins sobre supostas viagens realizadas por ele a Orlando, nos Estados Unidos, em dezembro de 2022, que estariam relacionadas a um suposto plano de golpe de Estado.
Além de barrar a participação de Martins no Parlamento, Moraes ameaçou revogar a liberdade provisória concedida em agosto, alertando sobre uma possível prisão preventiva caso as condições impostas sejam descumpridas.
“O descumprimento das condições impostas quando da concessão da liberdade provisória acarretará a imediata conversão da medida cautelar em prisão preventiva”, afirmou Moraes em sua decisão.
Contradições na Investigação da PF
A Polícia Federal (PF) apresentou contradições sobre a suposta viagem de Martins aos EUA. Segundo um relatório divulgado por Moraes na terça-feira (26), Martins teria “forjado” sua saída do Brasil no final de 2022 para dificultar sua localização.
“O conjunto de elementos probatórios reunidos ao longo de todo período investigativo demonstraram que Filipe Martins forjou uma possível saída do Brasil no final do ano de 2022 com o objetivo de dificultar sua eventual localização e consequente aplicação da lei penal”, diz o relatório da PF.
No entanto, ao prender Martins em fevereiro deste ano, a própria PF afirmou que ele havia viajado para Orlando, na Flórida, acompanhando a comitiva do então presidente Jair Bolsonaro.
Provas Contrárias à Versão da PF
Ao longo dos últimos meses, documentos e evidências têm surgido para contestar as alegações da PF. Entre os materiais apresentados estão:
- Bilhetes de passagens aéreas que comprovam que Martins não deixou o Brasil no período alegado;
- Registros de uso do aplicativo Uber;
- Um documento oficial do governo norte-americano confirmando que ele não entrou nos Estados Unidos.
Martins permaneceu preso por seis meses, sob acusações que continuam a gerar debates e críticas sobre a condução das investigações.
