Um levantamento realizado com base no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) revelou que cerca de 10 mil pessoas estão com mandados de prisão pendentes há mais de uma década no Brasil. Os dados, obtidos pelo G1, apontam que esses casos representam 3% dos 368 mil mandados de prisão vigentes no país no início de outubro.
O BNMP, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne todas as ordens de prisão expedidas pelos tribunais do país. Entre os mandados mais antigos, quatro deles datam de mais de 30 anos atrás.
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Dados destacam natureza penal dos mandados
De acordo com o CNJ, 77% dos mandados em vigor até 19 de novembro são de natureza penal, ou seja, relacionados a crimes já julgados. A permanência de mandados tão antigos evidencia desafios estruturais no sistema de justiça e segurança pública.
Especialistas apontam falhas na integração das forças de segurança
Especialistas em segurança pública acreditam que a persistência de mandados não cumpridos ao longo de décadas decorre, em grande parte, da falta de integração entre as diversas forças de segurança do país. A ausência de sistemas eficazes de compartilhamento de informações dificulta a localização e a captura de indivíduos procurados.
Além disso, problemas como o excesso de trabalho das forças policiais, falta de recursos e limitações tecnológicas contribuem para a dificuldade de dar prosseguimento a mandados expedidos há tanto tempo.
Impacto no combate à criminalidade
A existência de milhares de procurados em liberdade há anos representa não apenas um desafio à segurança pública, mas também um sinal de fragilidade no cumprimento da justiça. O debate sobre a modernização do sistema e a melhoria na comunicação entre órgãos de segurança ganha destaque diante desse cenário.
A questão também levanta discussões sobre a efetividade das políticas de combate ao crime e a necessidade de priorizar o cumprimento de mandados de prisão para reduzir a sensação de impunidade no país.
