Caso aprovado, novos condutores poderão optar por não dirigir veículos manuais nas autoescolas
Uma proposta de alteração na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode trazer mudanças significativas para os futuros motoristas no Brasil. O Projeto de Lei 7.746/17, de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), sugere a criação de subcategorias dentro da categoria B, destinadas a diferenciar motoristas de veículos automáticos e manuais. Caso seja aprovado, a mudança pode entrar em vigor já em janeiro de 2025.
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Como funcionará a mudança
A subcategoria B1 será destinada a quem deseja dirigir exclusivamente veículos automáticos, enquanto a B2 continuará habilitando motoristas para dirigir tanto veículos automáticos quanto manuais. A proposta não altera a habilitação de quem já possui CNH; as novas categorias valerão apenas para emissões futuras.
No momento, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Embora esteja “pronto para pauta”, ainda precisa passar por etapas adicionais antes de ser transformado em lei.
Carros automáticos e elétricos em debate
O foco inicial do PL era regulamentar a habilitação de motociclistas que utilizam veículos com câmbio automático. Contudo, o texto foi ampliado para incluir todos os veículos automáticos, atendendo à crescente popularidade desse tipo de transmissão, que representa mais de 70% da produção nacional, segundo dados mencionados pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Além disso, tramita no Senado o Projeto de Lei 3.688/2024, de autoria da própria senadora, que propõe a inclusão de carros automáticos e elétricos nos treinamentos de autoescolas, algo atualmente inviabilizado pela falta de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Com essas iniciativas, o Brasil avança em direção a uma legislação que reflete as mudanças no mercado automotivo, acompanhando a modernização da indústria e as preferências dos motoristas.
