Paulo Faria, advogado do ex-deputado federal Daniel Silveira, anunciou que levará uma denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com sede em Washington, nos Estados Unidos. A declaração foi feita durante uma entrevista à revista Oeste, onde Faria alegou que Moraes teria cometido “tortura” e “abuso de poder e autoridade” contra seu cliente.
O advogado argumenta que a conduta de Moraes em relação a Silveira, que está preso, configura crime de tortura, principalmente pelo fato de o ministro não ter autorizado a progressão do regime prisional, apesar dos diversos pedidos apresentados pela defesa. Segundo Faria, essa decisão está afetando diretamente a saúde do ex-deputado, que sofre com dor lombar recorrente, problemas renais, dores nos joelhos e pedras nos rins.
“Em julho, Daniel Silveira teve problemas de cólicas renais por causa de pedras nos rins. Comunicamos ao ministro Alexandre de Moraes para que fizesse a análise da progressão, mas o juiz vem postergando”, afirmou o advogado.
Além disso, na última terça-feira (24), Moraes solicitou ao governo do Rio de Janeiro informações adicionais sobre um exame criminológico realizado a pedido do vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand. O laudo havia sido favorável à progressão de regime solicitada pela defesa, mas o ministro considerou o documento superficial, alegando a falta de um prognóstico adequado sobre a conduta futura de Silveira.
Paulo Faria afirmou que a denúncia junto à Comissão Interamericana tem como objetivo expor o que considera ser violações de direitos humanos praticadas por Moraes, especialmente no que diz respeito à saúde e ao tratamento prisional de Daniel Silveira.
As informações são do portal Pleno News.
