O Hospital Regional de Aquidauana “Dr. Estácio Muniz”, referência para pacientes de cinco municípios, será leiloado no dia 20 de setembro devido a uma dívida trabalhista de R$ 69 mil. A Justiça do Trabalho determinou a penhora do imóvel, avaliado em R$ 9 milhões, para garantir o pagamento de funcionários de enfermagem. O leilão, com lance inicial de R$ 5,4 milhões, será realizado de forma eletrônica.
O hospital, localizado no Bairro Guanandy, passa por uma expansão que já adicionou cerca de 2.000 m² à sua área original. A unidade, que realiza atendimentos de média e alta complexidade, também está sendo modernizada, com a construção de um novo centro cirúrgico, um necrotério e outras melhorias.
A dívida trabalhista que levou à decisão judicial foi reconhecida em 2013. Mesmo sendo uma entidade filantrópica mantida pelo município, o hospital foi alvo da penhora. O corpo jurídico do hospital entrou com um pedido de suspensão do leilão, argumentando que a medida é desproporcional, visto que a dívida é de apenas R$ 69 mil, enquanto o imóvel é avaliado em R$ 9 milhões.
O advogado do hospital, Marcello Portocarrero, destacou que a ação busca também o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel, devido à sua função social essencial para a região. A expectativa é que o pedido de liminar seja julgado antes do leilão.
Enquanto isso, as obras de ampliação seguem em andamento, com um investimento total de R$ 9 milhões, incluindo recursos do governo estadual e uma contribuição de R$ 815 mil da Prefeitura de Aquidauana para melhorias estruturais e de acessibilidade.
Com informações do Campo Grande News.
