O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um novo inquérito, sob sigilo, para investigar o caso de mensagens trocadas entre assessores de seu gabinete e ex-colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A investigação foi instaurada após a revelação de que o gabinete de Moraes no STF teria solicitado, por meio de mensagens não oficiais, a produção de relatórios pelo TSE para fundamentar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news, em 2022.
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Como parte das investigações, a Polícia Federal convocou Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, para prestar depoimento nesta quinta-feira (22) em São Paulo. A esposa de Tagliaferro também foi intimada a depor.
Ainda não há informações sobre os motivos específicos que levaram à abertura do inquérito, nem sobre os crimes que estão sendo investigados.
Após a divulgação das primeiras reportagens, na quarta-feira (14), Moraes afirmou, durante sessão no STF, que não há preocupação com a lisura dos procedimentos e que tudo está devidamente documentado. Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes também manifestaram apoio a Moraes.
De acordo com o site do STF, o inquérito foi aberto no dia 19 de agosto, na última segunda-feira.
Nesta quarta-feira (21), o advogado de Tagliaferro, Eduardo Kuntz, afirmou que foi surpreendido pela abertura da investigação e pela convocação para o depoimento. A defesa solicitou “acesso total e irrestrito aos elementos de informação” que fundamentam o processo, alegando que, sem esse acesso, o direito de defesa pode ser prejudicado.
Em nova reportagem publicada nesta quarta-feira (21), a Folha de S.Paulo trouxe detalhes de um processo sigiloso que revela erros, o uso informal do órgão de combate à desinformação do TSE e contradições nas explicações dadas por Moraes após as primeiras reportagens.
A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de diálogos e arquivos trocados via WhatsApp entre auxiliares de Moraes, incluindo seu principal assessor no STF, que ainda ocupa o cargo de juiz instrutor no gabinete do ministro, e outros integrantes de sua equipe no TSE e no Supremo.
As ordens de Moraes e seus assessores ao ex-chefe do órgão de desinformação do TSE foram dadas de maneira informal. Segundo as mensagens, os assessores estavam cientes dos riscos dessa informalidade, com um deles expressando preocupação em áudio: “Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar muito descarado, digamos assim.”
A troca de mensagens revela que o órgão de combate à desinformação do TSE foi utilizado tanto para o inquérito das fake news quanto para outros propósitos. Em um caso, um policial militar ligado ao gabinete de Moraes solicitou à assessoria informações sobre uma pessoa que realizaria uma obra na casa do ministro, o que estaria fora do escopo de atuação do órgão.
Em outra situação, Moraes utilizou o órgão para reunir dados e produzir relatórios contra manifestantes que ofenderam ministros do STF durante um evento privado em Nova York (EUA), conforme revelado pela Folha nesta semana.
Na terça-feira (20), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou um procedimento movido pelo partido Novo contra os juízes envolvidos no caso dos relatórios produzidos a pedido de Moraes no TSE. A reclamação disciplinar se referia a Airton Vieira e Marco Antônio Martin Vargas, juiz instrutor do gabinete de Moraes e juiz auxiliar da presidência do TSE, respectivamente, durante o mandato de Moraes como presidente do tribunal eleitoral.
