Nesta terça-feira (13), alguns senadores e deputados federais aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestaram em defesa de uma CPI e do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) após vazamento de áudios que revelam que o ministro utilizou o TSE para avançar contra bolsonaristas.
A Folha de S. Paulo revelou que o gabinete de Moares solicitou, de ‘forma não oficial’ e por mensagens via WhatsApp, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake News do STF, durante e após as eleições de 2022.
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que a situação pode configurar crime e interferência ilegal nas eleições em que seu pai foi derrotado por Lula (PT). “Se isso aqui for confirmado, é uma prova de uma interferência direta do presidente do TSE para prejudicar um candidato, desequilibrando a disputa presidencial. Algo que já suspeitávamos. Se confirmado, é uma prova de que houve essa interferência, pessoal, direta, criminosa”, declarou Flávio no plenário do Senado. “Em se confirmando, não tem como este plenário não tomar alguma atitude.”
Jair Bolsonaro republicou vídeos do discurso do filho, mas não se manifestou diretamente sobre o caso.
Conforme a legislação, o Senado é responsável por analisar e votar eventuais pedidos de impeachment contra ministros do STF. Em resposta, o gabinete de Moraes afirmou que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República.”
Do lado governista, a história foi tratada com reserva. Políticos do PT, como a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o líder no Senado, Jaques Wagner (BA), silenciaram sobre o tema.
No campo bolsonarista, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) já havia preparado um novo pedido contra Moraes e agora busca incluí-lo a tempo de apresentar o documento nesta quarta-feira (14). “A reportagem deve reforçar o pedido de impeachment coletivo, que já conta com o apoio de mais de 12 senadores e dezenas de deputados. Mas esse número deve subir”, afirmou Girão.
Apesar de nunca ter ocorrido na história, há pressão entre os bolsonaristas para a destituição de ministros do STF. Durante seu governo, Bolsonaro atacou repetidamente os Poderes, incluindo ameaças golpistas. Investigações apontam que aliados do ex-presidente tramaram para evitar a posse de Lula após as eleições.
Moraes já foi alvo de vários pedidos de afastamento, mas os bolsonaristas ainda não conseguiram a maioria necessária para avançar com esses pedidos. O senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Bolsonaro, escreveu em suas redes sociais: “O rei está nu! Estamos avisando desde o início de nosso mandato! É imperioso o retorno à normalidade democrática. (…) O Senado precisa se posicionar e cumprir seu papel, exigindo que o ministro cumpra a Constituição, abrindo processo de impeachment.”
O pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro e crítico ferrenho de Moraes, questionou a legitimidade do ministro para continuar no STF e pediu seu afastamento. “Que moral ele tem para presidir inquérito de Abin Paralela? Quem é ele para continuar a presidir um inquérito imoral e ilegal de fake news? Um cara que utiliza o poder que tem, do cargo que tem, para promover perseguição política”, declarou Malafaia.
Na Câmara dos Deputados, bolsonaristas também se uniram em prol do impeachment de Moraes e em defesa de uma CPI para investigar abuso de autoridade. “Sob o ponto de vista de quem está denunciado, o ministro Alexandre de Moraes infelizmente não é novidade. O que fica claro é o modus operandi na prática”, disse o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais líderes do bloco bolsonarista na Câmara, chamou Moraes de “mau-caráter”, “mentiroso” e “covarde” que “se esconde atrás da toga” em seu discurso no plenário. Ele pediu a renúncia de Moraes ou seu impeachment e defendeu que o ministro se declare suspeito em qualquer processo envolvendo bolsonaristas ou políticos de direita.
Nas redes sociais, Nikolas anunciou que vai “requerer ao jornalista @ggreenwald [coautor da reportagem] o acesso completo aos materiais citados, para que possamos utilizá-los na CPI já protocolada na Câmara sobre abuso de autoridade.”
O ex-deputado e ex-chefe da Força-Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também se manifestou nas redes sociais, afirmando que o comportamento relatado na reportagem “é mil vezes pior do que aquele que eles alegavam falsamente que acontecia na Lava Jato”. Deltan se referiu a mensagens privadas que vieram a público, inicialmente no site The Intercept Brasil, que mostravam uma ação alinhada entre o ex-procurador e o juiz Sergio Moro, atualmente senador pelo União Brasil.
Questionado sobre a reportagem da Folha, Moro afirmou que ainda não havia lido a matéria com atenção, tendo apenas “passado o olho rapidamente” para verificar se seu nome era citado.
