O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prazo de 15 dias para que o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresente sua defesa em uma acusação de calúnia movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A medida ocorre após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de um vídeo publicado nas redes sociais.
A produção, intitulada “Os Intocáveis”, utiliza fantoches para representar os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, simulando diálogos entre os magistrados. Segundo a PGR, o conteúdo motivou a denúncia por suposta prática de calúnia em modalidade agravada. Zema já foi notificado oficialmente sobre o processo.
Após o recebimento da manifestação da defesa, o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, deverá analisar o caso e decidir se a denúncia será ou não recebida pela Corte Especial. Em documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes afirmou que o vídeo atingiu sua honra pessoal e a imagem institucional do Supremo Tribunal Federal. Caso a denúncia avance, o julgamento poderá ocorrer nos próximos meses.
As informações são dos portais Metrópoles e Quadro Geral.
