O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira pague 40 mil reais a uma mulher trans por declarações feitas em 2022, quando ele ainda era vereador em Belo Horizonte. No vídeo que originou o processo, o parlamentar se referiu à autora como “homem” ao comentar um caso em que ela relatava ter sido vítima de transfobia em um salão de beleza.
A defesa de Nikolas argumentou que o conteúdo divulgado fazia parte de um debate público sobre identidade de gênero e que a intenção era exercer a liberdade de expressão. O deputado reagiu à decisão nas redes sociais e afirmou discordar do entendimento do Judiciário. O processo ainda admite recurso.
Na sentença, o juiz André Salvador Bezerra concluiu que a fala do parlamentar reforçou práticas consideradas discriminatórias contra mulheres trans. A autora havia solicitado inicialmente 20 mil reais, depois pediu aumento para 50 mil, e o valor final foi fixado em 40 mil reais.
