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Temer propõe revisão das penas pelo STF e descarta anistia ampla para os atos de 8 de janeiro

Foto: Divulgação / Band

Em entrevista ao programa Canal Livre, exibido pela Band, o ex-presidente Michel Temer sugeriu que o Supremo Tribunal Federal (STF) revise as penas aplicadas aos condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, uma anistia total não seria o caminho mais adequado diante da gravidade do episódio, que, em sua avaliação, não se limitou à depredação de prédios públicos, mas representou uma afronta direta aos Poderes da República.

Ao abordar o papel do STF na atual conjuntura política, Temer defendeu que a Corte apenas cumpre o que foi determinado pela Constituição de 1988, que concentrou no tribunal a responsabilidade por diversas decisões nacionais. Para ele, o excesso de judicialização decorre do próprio texto constitucional, o que torna difícil responsabilizar exclusivamente os ministros pelas intervenções em temas sensíveis.

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O ex-presidente também destacou a importância do equilíbrio entre os Poderes e afirmou que, caso estivesse no comando do país, defenderia a implantação do sistema semipresidencialista. Na avaliação de Temer, o Brasil precisa de mecanismos mais eficientes para lidar com desafios estruturais, como os das áreas da educação e da segurança pública, além de maior estabilidade institucional.

Matéria elaborada com informações do portal Pleno News.