A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou nesta quinta-feira (8) que o governo federal irá utilizar recursos públicos para ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados pelo esquema de fraudes em descontos associativos no INSS. A medida será adotada caso os bens apreendidos dos responsáveis pelo golpe não sejam suficientes para cobrir os prejuízos.
Mais cedo, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, já havia indicado essa possibilidade. Segundo o governo, o ressarcimento será garantido a todos os lesados, mas com critérios rigorosos para evitar pagamentos indevidos.
Durante participação em um evento na B3, em São Paulo, Tebet explicou que o valor necessário para indenizar os beneficiários poderá ser maior do que o montante recuperado das entidades envolvidas e de seus dirigentes. Nesse cenário, a União assumirá a responsabilidade financeira para complementar os reembolsos, usando verbas do orçamento federal.
Atualmente, o governo está na fase de apuração do número de vítimas e da extensão dos danos causados pelo esquema. A estimativa inicial aponta que até 9 milhões de pessoas podem ter sido afetadas. A partir da próxima semana, os beneficiários do INSS começarão a ser notificados para confirmar se autorizaram ou não os descontos em seus benefícios.
A ministra destacou que será aberto um prazo para que os aposentados e pensionistas possam se manifestar e relatar se foram lesados. Após essa etapa, a equipe do Orçamento e da Fazenda assumirá a condução do processo de compensação financeira.
Simone Tebet faz parte da Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão responsável pela execução do orçamento da União, de onde sairão os recursos para cobrir os prejuízos causados pelo esquema, que pode ter desviado até R$ 6 bilhões por meio de cobranças indevidas.
