O corpo técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o bloqueio de um repasse federal de R$ 1 milhão à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que pretende desfilar no Carnaval de 2026 com um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A recomendação aponta risco de uso de dinheiro público para promoção pessoal de autoridade pública, especialmente por se tratar de ano eleitoral. A medida ainda depende de análise e chancela do relator do processo, ministro Aroldo Cedraz.
Segundo os técnicos, o bloqueio do recurso é uma medida cautelar para evitar possível irregularidade no uso de verbas federais. A orientação não impede o desfile nem censura o conteúdo artístico da escola, mas suspende o repasse até o julgamento do mérito pelo tribunal.
A apuração foi aberta após representação de parlamentares do Partido Novo, que questionaram a legalidade do acordo e pediram providências ao TCU. Os auditores descartaram interferir diretamente no enredo, afirmando que isso violaria a liberdade de expressão e a autonomia cultural das escolas de samba.
Para o corpo técnico, barrar o dinheiro público é a alternativa mais adequada para preservar a manifestação artística e, ao mesmo tempo, evitar que recursos federais sejam usados com viés político. O caso segue em análise no TCU e poderá ser levado ao plenário.
