A partir desta terça-feira (1°), a alíquota do ICMS sobre importações online aumenta de 17% para 20% em dez estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. A mudança afeta compras feitas em plataformas internacionais.
A medida foi aprovada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro de 2023 e busca equiparar a tributação de produtos importados aos vendidos no mercado interno.
Impacto no preço
O aumento do ICMS eleva a carga tributária total para pelo menos 50%, segundo a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas como Alibaba, Shein e Amazon. Em alguns casos, a tributação pode chegar a 104%, considerando outros impostos federais.
O imposto afeta principalmente consumidores das classes C, D e E, que compram produtos importados a preços acessíveis. De acordo com Rodrigo Giraldelli, especialista em importação, um item que hoje custa R$ 1.156 após impostos passará a custar R$ 1.200 com a nova regra.
O que dizem as empresas
A Amobitec critica o aumento, alegando que ele pode reduzir o volume de compras internacionais e até afetar a arrecadação fiscal. Shopee e Temu foram procuradas, mas não comentaram.
