A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o texto base da proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de […]
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Acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Pontes e Lacerda, pegaram 443 quilômetros de rodovia para conhecer a sede […]
A palavra da mulher vítima de violência doméstica e familiar é suficiente para concessão de medida protetiva de urgência, independentemente da existência ou não […]
Diversas autoridades da rede de enfrentamento à violência contra a mulher prestigiaram o Encontro Estadual sobre Medidas Protetivas de Urgência, organizado pela Coordenadoria Estadual […]
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A primeira edição do projeto “Legislando na Prática” foi encerrada nesta quarta-feira (17), com a apresentação dos projetos de lei dos acadêmicos de Direito, […]
