O juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande, foi afastado de suas funções em decisão cautelar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida, aplicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, foi divulgada nesta sexta-feira (20) e está relacionada à Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, que apura um esquema de corrupção e fraude judicial.
De acordo com o CNJ, há indícios de envolvimento do magistrado em movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos e em conexões com outros investigados na operação, que investiga a venda de sentenças em tribunais estaduais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão foi baseada em inquéritos e documentos compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em novembro, o ministro Campbell Marques já havia solicitado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informações detalhadas sobre a atuação do juiz em processos.
Segundo o conselho, o afastamento visa “preservar a integridade das investigações e evitar interferências no processo”.
Acusações
Conforme informações do inquérito da Polícia Federal, Paulo Afonso de Oliveira teria falsificado assinaturas e documentos para favorecer um produtor rural fictício em um golpe de R$ 5,5 milhões contra um engenheiro eletricista de Petrópolis (RJ). À época, ele era titular da 5ª Câmara Cível do TJMS.
O magistrado também é suspeito de movimentações financeiras incompatíveis com sua renda, reforçando as suspeitas de seu envolvimento no esquema de venda de sentenças.
Operação Ultima Ratio
A Operação Ultima Ratio, conduzida pela Polícia Federal, investiga um amplo esquema de corrupção envolvendo fraudes judiciais e venda de sentenças. O caso inclui tribunais estaduais e até o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão de afastar o juiz Paulo Afonso de Oliveira marca mais um desdobramento dessa investigação, que busca responsabilizar os envolvidos e garantir a transparência no Judiciário.
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