O Ministério Público Militar (MPM) deve protocolar no Superior Tribunal Militar (STM) um pedido para que seja analisada a possível perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de quatro oficiais de alta patente das Forças Armadas. A iniciativa decorre de condenações já impostas pela Justiça e solicita que a Corte Militar avalie os efeitos disciplinares dessas decisões.
Além de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, o pedido envolve os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, todos ex-ministros, e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Caso o STM aceite a representação, será aberto um processo específico para analisar se os condenados são considerados incompatíveis com a condição de militares, o que pode resultar na perda formal dos postos e patentes.
O julgamento no STM não revisa as condenações criminais, mas se restringe à análise administrativa e disciplinar prevista na Constituição. Processos desse tipo costumam tramitar por alguns meses, e eventual decisão pode gerar desdobramentos sobre a situação funcional e remuneratória dos envolvidos, conforme a legislação vigente.
Com informações dos portais Brasil 247 e Quadro Geral.
