O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, e manteve sua prisão preventiva. Bernal é réu por homicídio qualificado pela morte do empresário Roberto Carlos Mazzini, ocorrida em março deste ano. A decisão, assinada pelo ministro Og Fernandes e publicada em 30 de junho, também rejeitou os pedidos de prisão domiciliar e de substituição da prisão por medidas cautelares.
Ao analisar o recurso, o relator afastou os argumentos da defesa, que sustentava a ilegalidade da prisão em flagrante, a inexistência de riscos à investigação e a ausência de fundamentos concretos para a manutenção da custódia. O ministro entendeu que a prisão permanece necessária para garantir a ordem pública, destacando a gravidade do caso e indícios de premeditação. O pedido para cumprimento da prisão em Sala de Estado-Maior, em razão da profissão de advogado de Bernal, não foi analisado pelo STJ por ainda não ter sido apreciado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O crime ocorreu em 24 de março, em um imóvel localizado na Rua Antônio Maria Coelho, no Jardim dos Estados, que havia pertencido a Bernal e foi posteriormente arrematado em leilão pelo empresário Roberto Carlos Mazzini. Segundo a acusação, o ex-prefeito efetuou dois disparos contra a vítima, que morreu no local. Após o ocorrido, Bernal se apresentou à polícia e alegou ter agido em legítima defesa, argumento que não foi acolhido durante a investigação, pelo Ministério Público nem nas decisões judiciais proferidas até o momento.
As informações são do portal TopMídia.
