A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria aceitar a denúncia contra Débora Rodrigues dos Santos. Ela é acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao STF, durante os ‘atos do 8 de janeiro’, ocorrido no inicio do ano passado.
Débora está detida desde março do ano passado, como resultado da oitava fase da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federal (PF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) a denunciou por crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio da União.
O julgamento da denúncia está sendo realizado no plenário virtual da Corte e deve ser concluído até sexta-feira (9/8). Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram junto com o relator, ministro Alexandre de Moraes, para tornar Débora ré.
Em seu voto, Moraes destacou que a denúncia foi clara e atendeu a todos os requisitos legais necessários: “Não há dúvidas de que a inicial acusatória expôs de forma clara e compreensível todos os requisitos exigidos”, afirmou o ministro.
A frase “Perdeu, mané” remete a uma declaração do ministro Luís Roberto Barroso, feita em novembro de 2022, após ser abordado e criticado por um homem em Nova York que questionava a integridade do processo eleitoral daquele ano.
