O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (6) as manifestações das defesas de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O prazo para a entrega das demais defesas é de 15 dias e se encerra hoje, às 23h59. O prazo começou a ser contado no dia 19 de março, quando a maioria dos acusados foi notificada sobre a denúncia.
De maneira geral, as defesas dos denunciados negam envolvimento na tentativa de golpe, argumentam que não tiveram acesso completo às provas da investigação e solicitam a substituição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Além disso, há pedidos para que o julgamento ocorra no plenário do STF, em vez de ser realizado pela Primeira Turma da Corte.
Acusados que já apresentaram defesa
O STF já recebeu as manifestações dos seguintes acusados:
- Jair Bolsonaro;
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
- Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
- Militares do Exército: Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues e Mário Fernandes.
Os advogados do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier ainda têm prazo até esta sexta-feira (7) para apresentar suas manifestações.
Próximos passos
Após a entrega de todas as defesas, o STF deverá definir a data do julgamento da denúncia.
O processo será analisado pela Primeira Turma do Supremo, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno da Corte, cabe às turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator integra a Primeira Turma, o caso será analisado por esse colegiado.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas, seguindo os trâmites legais, a expectativa é que ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.
