O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros seis investigados. O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin.
A denúncia foi liberada para análise após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, receber manifestação da PGR favorável ao prosseguimento da ação. O grupo é acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e poderá responder por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e dano qualificado.
Quem são os acusados?
A denúncia refere-se ao núcleo 1 da investigação, que inclui os seguintes nomes:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e ex-candidato a vice de Bolsonaro em 2022
- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Além da sessão matutina do dia 25, a Primeira Turma do STF reservou o turno da tarde e a manhã do dia 26 para análise do caso.
O que acontece agora?
O julgamento será conduzido pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria da Primeira Turma aceite a denúncia, os investigados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.
A defesa dos acusados nega irregularidades e afirma que não houve qualquer tentativa de golpe. O julgamento será um passo importante na definição do andamento do caso, com possíveis impactos políticos e jurídicos para os envolvidos.
