O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o empresário Jeferson Mattos em relação aos eventos do ‘8 de Janeiro’, desconsiderando o relatório da Polícia Federal (PF), que não identificou crime no caso. Mattos foi formalmente acusado este mês de cinco crimes, incluindo associação criminosa armada.
Em um vídeo gravado em frente ao Congresso Nacional no dia 8 de Janeiro, Mattos aparece sendo saudado por outros empresários de Itatiba (SP) e declara: “É isso aí, Itatiba, uhu”, antes de continuar sua caminhada. Mattos foi detido em março de 2023, passando nove meses em prisão preventiva, e desde dezembro do ano passado está sob medidas cautelares.
O relatório da PF concluiu: “Ausência de vestígios mínimos que indiquem outras práticas criminosas como atos de financiamento ou coleta de valores via doação ou congênere. Não foram localizados, ao longo da investigação, outros elementos que indiquem a prática criminosa dos atos antidemocráticos, ora investigados, especialmente no que tange ao núcleo incitador/vândalo”.
Durante a investigação, a PF não encontrou provas de que Mattos tenha trocado mensagens sobre a preparação dos atos golpistas, invadido as sedes dos Poderes ou carregado armas. Mattos foi alvo de busca e apreensão em março do ano passado, pouco antes de sua prisão, e negou qualquer irregularidade em seu depoimento.
Por outro lado, a PGR enviou ao STF uma manifestação contrária, denunciando Mattos por cinco crimes: associação criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração do patrimônio tombado.
Na denúncia, a PGR utilizou trechos genéricos, alegando que Mattos e outros empresários “tentaram depor por meio de violência e grave ameaça o governo legitimamente constituído” e “por meio de mensagens eletrônicas e encontros em acampamentos em frente a unidades militares, associaram-se a centenas de outras pessoas, algumas armadas, praticando atos que se voltavam contra a higidez do sistema eleitoral”. A PGR também acusou Mattos e os empresários de utilizarem “substância inflamável” contra o patrimônio da União.
As informações são do Metrópoles.
