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STF define rito de sessão sobre mensagens entre Moraes e Vorcaro

Foto: Breno Esaki / Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão extraordinária desta terça-feira (15), a partir das 10h, que analisará o caso envolvendo mensagens e registros de contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento ocorre após a inclusão do tema no plenário da Corte e envolve questionamentos sobre a investigação conduzida pela Polícia Federal.

O ministro Edson Fachin, relator do caso, fará a leitura do relatório e delimitará os pontos que serão analisados pelos ministros. Na sequência, haverá espaço para manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e eventuais sustentações orais. Fachin apresentará seu voto e será seguido pelos demais ministros, conforme a ordem regimental. Flávio Dino será o primeiro a votar depois do relator.

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O material analisado reúne dados extraídos do celular de Vorcaro e aponta 187 interações com Moraes, além de referências a encontros e pedidos feitos pelo banqueiro. A PGR contesta a validade do relatório e sustenta que a Polícia Federal teria produzido o documento sem autorização prévia do STF para investigar fatos envolvendo uma autoridade com foro na Corte. Ao final da sessão, o presidente do Supremo deverá proclamar o resultado.