A Primeira Turma do STF encerra nesta sexta-feira o julgamento virtual dos embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro e outros sete réus no processo da tentativa de golpe. Todos os ministros rejeitaram os pedidos das defesas e mantiveram a condenação imposta ao ex-presidente, que soma 27 anos e 3 meses de prisão. Embora os votos já estejam registrados, o resultado só é oficializado após o fim da sessão, às 23h59, conforme determina o regimento da Corte.
Com a conclusão do julgamento, o STF deve publicar o acórdão, o que abre prazo de cinco dias para a apresentação de novos embargos. A defesa de Bolsonaro ainda pode tentar embargos infringentes, que buscariam levar o caso ao plenário, mas a medida é considerada improvável, já que esse tipo de recurso exige ao menos dois votos divergentes — e apenas o ministro Luiz Fux havia discordado do resultado anterior. O tribunal também pode entender que novos recursos têm caráter apenas protelatório, o que aceleraria o trânsito em julgado.
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Somente após o fim de todas as etapas recursais começa a execução da pena. A expectativa é de que Bolsonaro inicie no regime fechado, em unidade ainda a ser definida — entre as possibilidades estão o Complexo da Papuda e o 19º Batalhão da PMDF, conhecido como Papudinha, atualmente em reforma. Os demais condenados do núcleo principal também tiveram seus embargos rejeitados, com penas que variam entre 16 e 27 anos. O único que não recorreu foi Mauro Cid, que já começou a cumprir a sentença.
As informações são do portal Metrópoles.
