O Supremo Tribunal Federal absolveu nesta terça-feira (18), o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira no julgamento do núcleo 3 da investigação sobre a suposta articulação golpista após as eleições de 2022. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República não permitem sustentar uma condenação e aplicou o princípio jurídico que determina decisão favorável ao réu em caso de dúvida.
Segundo Moraes, a absolvição não invalida a relevância das apurações, mas reflete a ausência de elementos que confirmem participação direta do general nos fatos investigados. O ministro votou pela condenação dos outros nove réus do mesmo núcleo, e o julgamento foi interrompido após seu voto, devendo prosseguir ainda nesta terça-feira.
Estevam integrou o Alto Comando do Exército até 2023 e comandou operações terrestres, incluindo unidades citadas pela Polícia Federal. Em depoimento ao STF, confirmou um encontro com o então presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2022, mas negou ter tratado de qualquer plano de ruptura institucional. Disse que a conversa abordou críticas de Bolsonaro ao processo eleitoral e questões pessoais mencionadas pelo ex-presidente.
As informações são do portal Metrópoles.
